Levando-se em consideração o artigo 5° do Código Tributário Naciona...

São Impostos compreendidos na competência tributária da União, EXCETO:

Acerca do que dispõe o Código Tributário Nacional sobre as taxas, é correto afirmar:

É correto afirmar que está relacionado entre os fatos geradores do imposto sobre produto industrializado:

NÃO representa hipótese de regular limitação constitucional ao poder de tributar o que se afirma em:

Nos termos do atual regramento constitucional, são tributos cuja competência de instituição e cobrança foi conferida aos Municípios, EXCETO:

Ao conjunto das regras destinadas a regular a instituição, a cobrança, a arrecadação e a partilha de tributos dá-se o nome de “Sistema Tributário Naci...