Acerca do que dispõe o Código Tributário
Nacional sobre Impostos e Taxas, considere
(V) para Verdadeiro e (F) para Falso e, ao final,
assinale a alternativa correta.
( ) as taxas têm como fato gerador o exercício
regular do poder de polícia.
( ) compete aos municípios instituir os
impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles
não forem divididos em municípios,
cumulativamente, os atribuídos a estes.
( ) a taxa pode ter base de cálculo ou fato
gerador idênticos aos que correspondam a
imposto e ser calculada em função do capital
das empresas.
( ) imposto é o tributo cuja obrigação tem por
fato gerador uma situação independente de
qualquer atividade estatal específica, relativa
ao contribuinte.