Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200595176Somente se concederá mandado de segurança para proteger direito líquido e certo1457941200595176Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalSomente se concederá mandado de segurança para proteger direito líquido e certoAde decisão judicial da qual caiba recurso.Bamparado por habeas corpus ou habeas data.Cde ato do qual caiba recurso administrativo.Dameaçado de sofrer violação ilegalmente.Ede decisão judicial transitada em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268886Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200463283Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções após a instauração do proces...Questão 457941200741455Direito ConstitucionalAnalise a seguinte situação hipotética:Maria, casada, mãe de dois filhos, teve a terceira gestação aos quarenta e quatro anos. Quando estava na 13ª se...Questão 457941201209330Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca das ações constitucionais.Questão 457941201238428Direito ConstitucionalSobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada em d...Questão 457941201504948Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETAQuestão 457941201540849Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras, a defesaQuestão 457941201708005Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacion...Questão 457941201957332Direito ConstitucionalConsoante a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202015413Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde,