Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200595217Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a participação comunitária na aplicação dessa lei se efetivar...1457941200595217Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da UrtigaSegundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a participação comunitária na aplicação dessa lei se efetivará através do(a) _____________ de Diretrizes Urbanas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.ALíder Comunitário BConselho MunicipalCAssociação de Bairro DOrganizador LíderERepresentante da Vizinhança ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051887Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município Santo Augusto, a vacância do cargo ocorrerá nos seguintes casos, EXCETO:Questão 457941200144794Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. Em relação ao IPTU, serão atingidos pela isenção: I. O imóvel utilizado diretamente pel...Questão 457941200294404Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referente ao direito a férias e quanto a sua duração, conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, conside...Questão 457941201158069Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, as categorias funcionais são compostas de ______ classes, desi...Questão 457941201314869Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 003, de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico dos Serv...Questão 457941201368394Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 4º do Código de Posturas Municipais de Esteio, não é diretamente punível por infração: I. O absolutamente incapaz. II. A ofensa f...Questão 457941201593312Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Poder Legislati...Questão 457941201763819Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, é vedado ao Município: I. Proibir o uso de estabelecimento público, jornal, estação de rádio...Questão 457941201869043Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, no que se refere à Licença-Prêmio, fica interrompido o...Questão 457941201925078Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O grupo de professores do 4º ano do ensino fundamental, juntamente com a equipe diretiva e pedagógica da Escola Recanto da Lagoa, se reuniu para discu...