Conforme a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item. Da sindicância p...

Assinale a alternativa que apresenta a composição da diretoria do CRA-SC.

Com relação ao Regimento Interno da Novacap, julgue o item.À diretoria de edificações compete planejar, coordenar e controlar a execução e o desenvolv...

Com base no Código Tributário do Estado da Bahia, julgue os itens subsequentes. I Nenhum procedimento fiscal será instaurado contra o consulente, a re...

A salvaguarda da integridade de testemunhas das infrações penais é um objetivo prioritário do Distrito Federal.

Conforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.Os imóveis alienados pela Novacap na área do Distrito Federal são fisicamente indivisíve...

Acerca da Lei Complementar n.º 440/2002, que dispõe sobre a regulamentação do processo para regularização de parcelamento de solo com características ...

De acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.Toda intervenção ou modificação em b...

O Sesc-DF promove atendimento nas seguintes áreas:

Acerca dos atos normativos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, julgue o item. Nos anúncios de linha e(ou) coluna, normalm...

A fiscalização dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, tanto privados quanto públicos, com vistas ao fiel cumprimento ...