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Associe as duas colunas relacionando os artigos da Constituição Federal de 1988 à sua descrição. A seguir assinale a sequencia correta.I) A saúde é di...
São privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
A imunidade parlamentar terá vigência a partir:
Sobre os Municípios, na Constituição Federal de 1988 (e as emendas EC Nº 1/92, EC Nº 16/97, EC Nº 19/98, EC Nº 25/2000 e EC Nº 58/2009), escolha a opç...
(Concurso Milagres/2018) Marque a assertiva correta. Art. 192, CF/88. “O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o____ do País e ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Supremo Tribunal Federal ação abstrata de controle concentrado de constitucionalidad...
Acerca da Ordem Econômica e Financeira, conforme disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Com base no texto constitucional, a República Federativa do Brasil rege-se nas relações internacionais dentre outros por quais princípios, exceto:
De decisão em sede de controle de constitucionalidade proferida por juízo da comarca do Crato em ação de execução de dívida de IPTU em regra, trata-se...
Com base no texto constitucional, são fundamentos da República Federativa do Brasil dentre outros, exceto?