Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200595669Julgue o item que se segue. O artigo 29 da Lei nº 9.605/98 trata de crimes contra a fauna silvestre, excluindo outras fo...1457941200595669Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Julgue o item que se segue. O artigo 29 da Lei nº 9.605/98 trata de crimes contra a fauna silvestre, excluindo outras formas de vida animal que são abordadas em outros artigos da mesma lei. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031054Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Os planos de recursos hídricos devem estabelecer mecanismos de governança participativa, com a participação de diversos at...Questão 457941200228181Direito AmbientalJulgue o item que se segue. De acordo com o Artigo 7 da Lei 5.197 – 1967 é instituído o registro obrigatório das pessoas físicas ou jurídicas que nego...Questão 457941200411929Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A servidão ambiental deve ser instituída apenas por pessoa jurídica, excluindo a possibilidade de pessoas físicas como pro...Questão 457941200615312Direito AmbientalJulgue o item subsequente.A Lei nº 9.605/1998 estabelece que as penas por crimes ambientais podem incluir, além das sanções penais, medidas administra...Questão 457941200946501Direito AmbientalUma empresa de mineração, visando reduzir custos operacionais, decide despejar resíduos tóxicos em um rio próximo à sua planta industrial. A decisão f...Questão 457941201069341Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) pode estabelecer normas para a emissão de poluentes atmosféricos por veículo...Questão 457941201099148Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O Código Florestal Brasileiro, instituído pela Lei nº 12.651/2012, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação ...Questão 457941201186720Direito AmbientalO relatório de qualidade do meio ambiente é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. (Lei 6.938/81).Questão 457941201502703Direito AmbientalJulgue o item a seguir.O não oferecimento de defesa em processo administrativo ambiental obsta a decisão da autoridade competente.Questão 457941201712096Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia r...