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Sebastião é Analista Bibliotecário da UERGS e participará, devidamente autorizado pela Universidade, de um congresso sobre as atualizações na área de ...
Conforme a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Gran...
Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, o rio que possui foz e nascente no interior do estado é um bem:
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Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura Hip-Hop em suas manifestações: I. De c...
Monique foi nomeada pelo excelentíssimo Prefeito da cidade de Viamão como Secretária de Educação. De acordo com a referida Lei, o ensino, no Município...
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças garantirã...
A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio...
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