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Sobre o que diz a Constituição do Rio Grande do Sul (RS) a respeito da divisão dos Municípios, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei nº 4.481/2016, assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em relação à Administração Pública, analise as assertivas abaixo: I. Os cargos e funções públi...

A UDESC tem por fim a produção, preservação e difusão do conhecimento científico, tecnológico, artístico, desportivo e cultural, por intermédio do fom...

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e na Lei Orgânica do Município de Estância Velha, analise as seguintes assertivas, assinalando ...

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O Município de Eldorado do Sul, em cumprimento à presente Lei, veda o servidor público municipal de desempenhar atribuições diversas das de seu cargo,...