Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200030449

Segundo o disposto no Art. 58, a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul poderá ser emendada mediante proposta: I. Do...

1

457941200030449
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Segundo o disposto no Art. 58, a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul poderá ser emendada mediante proposta:


I. Do Governador.

II. De um terço, no mínimo, dos Deputados.

III. De mais de um quinto das Câmaras Municipais, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

IV. De iniciativa popular.


Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200148135Legislação Estadual

Considerando as disposições da Constituição Estadual sobre a Advocacia-Geral do Estado, é INCORRETOafirmar que:

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200454069Legislação Estadual

Em relação à Nota Fiscal Eletrônica, de acordo com o que dispõe a legislação estadual, analise as assertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, o...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei Complementar nº 13.452/2010 - Lei Orgânica da Administração Tributária
Questão 457941200468578Legislação Estadual

Segundo os termos do Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, a(o) __________ é a demonstração positiva do serv...

Questão 457941200554531Legislação Estadual

Segundo o disposto na Constituição do Estado do RS em relação aos Impostos do Estado, analise as assertivas abaixo e assinale F, se falsas, ou V, se v...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200559578Legislação Estadual

Entre os direitos e deveres do Concessionário, está expressamente definido na lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de s...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200598317Legislação Estadual

No que se refere às normas relativas à criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa no âmbito do Estado ...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200633378Legislação Estadual

A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Questão 457941200804314Legislação Estadual

De acordo com a Lei Orgânica de Viamão, a Câmara de Vereadores terá recesso parlamentar de:

Questão 457941201464994Legislação Estadual

Considerando os termos da Lei Complementar Estadual nº 13.452/2010, com as alterações inseridas pela Lei Complementar Estadual nº 14.470/2014, analise...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei Complementar nº 13.452/2010 - Lei Orgânica da Administração Tributária
Questão 457941201931323Legislação Estadual

O Art. 74, do referido Regime, estabelece que constituem indenizações ao servidor: I. Ajuda de custo. II. Diárias. III. Transporte. IV. Auxílio-educaç...

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual do Rio Grande do SulQuestões do FUNDATEC