Com fundamento da Lei Orgânica do Município de Boa Vista, assinale a opção INCORRETA.

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Roraima, o Agente Penitenciário que agir de forma desidiosa sofrerá a pena de:

Acerca do uso e ocupação do solo urbano do município de Boa Vista, com fundamento na Lei Municipal nº 926/2006, não são vedadas redes de telecomunicaç...

Nos termos da Lei Complementar Estadual n° 053, de 31 de dezembro de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, a inve...

A respeito do Código de Proteção ao Meio Ambiente para a Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e...

A Constituição do Estado de Roraima prevê expressamente que, nas atividades produtivas a serem desenvolvidas no Território Estadual, observar-se-ão os...

Com base no que estabelece a Lei Orgânica do Município de Boa Vista, assinale a opção INCORRETA.

Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Boa Vista, jugue os itens a seguir: I - A proposta de emenda à Lei Orgânica não poderá ser rejeitad...

A respeito das proposições e sua tramitação, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, assinale a opção INCORRETA.

Com base na Lei Orgânica do Município de Boa Vista, assinale a opção INCORRETA.

Analise as proposições seguintes acerca do aproveitamento dos recursos minerais em face das regras da Constituição Estadual. I. Incluem-se expressamen...