Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200596125Com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir. O fato gerador do ISS ocorre n...1457941200596125Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisCom relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir. O fato gerador do ISS ocorre na assinatura do contrato de prestação de serviços, ainda que o serviço venha a ser prestado em momento posterior. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031425Direito TributárioA respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e d...Questão 457941200238076Direito TributárioCom relação ao tema abordado no texto anterior, julgue o item que se segue.A eliminação da possibilidade de dedução das despesas com saúde e educação ...Questão 457941200333443Direito TributárioA respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.Pedro não tem capacidade tributária passiva por ter menos de dezoito anos de ...Questão 457941200334364Direito TributárioÉ competência concorrente da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal instituirQuestão 457941200429995Direito TributárioA respeito de impostos municipais previstos no texto constitucional, julgue o item a seguir à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. Segundo ...Questão 457941200709441Direito TributárioJulgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.A certidão positiva que indique a existência de um crédito tributário já v...Questão 457941200899718Direito TributárioEm relação ao instituto da imunidade tributária, julgue o item a seguir. A imunidade tributária visa preservar valores políticos, religiosos, sociais,...Questão 457941201166425Direito TributárioCom referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente. A técnica de resolução legislativa dos conflitos de competência entre o ...Questão 457941201322296Direito TributárioA respeito da progressividade e da neutralidade de tributos, julgue os itens a seguir. I Um imposto que cobre um percentual fixo sobre a renda de todo...Questão 457941201684631Direito TributárioA respeito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta.