Julgue os itens a seguir, referentes aos contratos. É possível a revisão ou a resolução dos contratos aleatórios por sua...

Acerca dos efeitos da responsabilidade civil extracontratual, assinale a opção correta.

Se o contrato celebrado for de obrigação de resultado, o inadimplemento se presumirá culposo.

No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente e do ...

Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.Para que tenham efeitos perante terceiros, ...

A respeito dos bens públicos e dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. Dada a formalidade de que se revestem os negócios jurídicos, a expre...

Os metais que se extraem das minas são

De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, a cláusula penal compensatória torna-se exigível desde a data do inadimplemento

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. O cônjuge supérstite casado no regime de comunhão universal de...

Condomínio edilício tem natureza jurídica de

Acerca do instituto da prescrição, assinale a opção correta.