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Os serviços de transporte coletivo e de energia elétrica, dentre outros, reconhecidos pela sua conveniência para os memb...

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457941200596449
Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos | Definição e Classificação de Serviços Públicos
Os serviços de transporte coletivo e de energia elétrica, dentre outros, reconhecidos pela sua conveniência para os membros da coletividade, são denominados serviços
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Questão 457941200052928Direito Administrativo

16. Em relação à extinção dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

#Atos Administrativos#Extinção dos Atos Administrativos
Questão 457941200093017Direito Administrativo

Assinale a afirmativa correta relativamente ao que dispõe a Lei n.º 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa.

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Questão 457941200097034Direito Administrativo

Considere as seguintes afirmações sobre o controle dos atos administrativos. I. Controle administrativo é o poder exercido pela Administração Pública ...

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública
Questão 457941200815601Direito Administrativo

Considerando as categorias dos atos administrativos, é correto afirmar que os atestados, certidões e declarações emitidos por órgãos da administração ...

#Atos Administrativos em Espécie#Atos Administrativos
Questão 457941200968738Direito Administrativo

Relativamente aos Atos Administrativos e ao Controle da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

#Extinção dos Atos Administrativos#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Atos Administrativos#Controle da Gestão Pública
Questão 457941201184449Direito Administrativo

Relativamente ao que dispõe a Lei n.º 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa, assinale a afirmação correta.

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Questão 457941201205231Direito Administrativo

Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa – Lei n.º 8429/92, assinale a alternativa correta.

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Outras Disposições da Lei 8.429/1992#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções#Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa
Questão 457941201276285Direito Administrativo

De acordo com o artigo 10 da Lei 8.429/92, constituem atos que causam prejuízo ao erário:I. Perceber vantagem econômica para intermediar a liberação o...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Questão 457941201563855Direito Administrativo

Considere as seguintes afirmações sobre Princípios AdministrativosI - O Princípio da Formalidade orienta tanto os processos administrativos como os at...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941202081236Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico dos contratos celebrados pela Administração Pública.

#Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade#Contratos Públicos#Definição e Atributos

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