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É correto afirmar, acerca da responsabilidade civil, que:
Imagine as seguintes situações: i) um pai deixou em testamento seus bens para o seu filho que nasceu morto; ii) um menor de 16 anos assinou um contrat...
Roberto, relativamente capaz e sem assistência, se compromete a cortar a grama do jardim de Carlos, seu vizinho idoso, mediante remuneração, até que C...
Assinale a alternativa prevista na lei.
Uma criança de 11 anos entrou numa repartição pública municipal, acompanhada dos pais. Estes, por um instante, largaram a mão da criança, que começou ...
Luís invadiu uma propriedade rural pertencente a Evandro. Ao longo de dois anos, Luís ocupou ilegalmente o imóvel, colheu diversas vezes a safra de ca...
Caio, maior de idade e capaz, juntamente com seu sobrinho Mélvio, com idade de 17 anos, receberam, em comodato, um cavalo de propriedade de Tício. Mél...
Assinale a alternativa correta sobre o condomínio em multipropriedade.
Sobre o contrato estimatório, assinale a alternativa correta.
Maria compareceu ao banco para pagamento de taxa de inscrição para prestar concurso público. Por erro do sistema não foi computado o pagamento, embora...