Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200596536Nos termos do atual regramento constitucional, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurs...1457941200596536Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresNos termos do atual regramento constitucional, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade: Ano ato da posse. Bno ato da nomeação. Capós três anos de efetivo exercício. Dtrês anos após a entrada em exercício. Equando entra em exercício. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200456293Direito Constitucional_________ a pessoa que ajuíza o habeas corpus em nome de um paciente. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:Questão 457941200475557Direito ConstitucionalNo tocantes as normas constitucionais e de seus parâmetros interpretativos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200533268Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os servidores públicos, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941200838255Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente o legitimado para propor a Representação de Inconstitucionalidade Interventiva Federal:Questão 457941200985053Direito ConstitucionalComplete a seguinte frase: A Constituição _________ é aquela cujo processo de alteração é mais difícil que o normalmente utilizado para se alterar a l...Questão 457941201582214Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas e assinale a que NÃO pode ser considerada como um DEVER do Servidor Público, de acordo com a Legislação Brasileira vigente?Questão 457941201716318Direito ConstitucionalAcerca ao que dispõe a Lei Complementar nº 95/1998 (Elaboração, alteração e consolidação das leis), a lei será estruturada em três partes básicas e a ...Questão 457941201894494Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 .Analise os itens abaixo: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além...Questão 457941201896085Direito ConstitucionalEm se tratando de projeto de Lei Complementar, a CF/88 exige que a sua aprovação seja feita pela maioria absoluta dos integrantes da Câmara dos Deputa...Questão 457941202036113Direito ConstitucionalO Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando: I - deixar de ser paga, mesmo ...