Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200596669A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941200596669Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos: Aa defesa da paz e a solução dos conflitos.Bo repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho. Co pluralismo político e a soberania.Da autodeterminação dos povos e a cidadania. Ea dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012348Direito ConstitucionalQuais os princípios, nos termos da Constituição Federal, regem a administração pública direta e indireta?Questão 457941200039508Direito ConstitucionalEm caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, qual a ordem de chamamento para o exercício do cargo, nos termos da Constituiç...Questão 457941200519094Direito ConstitucionalAnalise a lista a seguir e assinale a alternativa que aponta corretamente a composição do Conselho da República: I – o Vice-Presidente da República; I...Questão 457941200694248Direito ConstitucionalSão inúmeros os projetos pertinentes à mudança dos direitos sociais quer utilizando a lei ordinária ou valendo-se da emenda constitucional. Dentre os ...Questão 457941200748437Direito ConstitucionalAvalie se a Lei Complementar 141/2012 institui, nos termos do § 3o do art. 198 da Constituição Federal: I. O valor mínimo e normas de cálculo do monta...Questão 457941201056118Direito ConstitucionalNos termos da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal o processo administrativo disciplinar não requer necessária a presença de:Questão 457941201096923Direito ConstitucionalConforme Artigo 1º da Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito F...Questão 457941201173879Direito ConstitucionalSão brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, que requeiram a nacionalidade brasileira e sejam residentes na República Fede...Questão 457941201199768Direito ConstitucionalNa Administração Pública, de acordo com os preceitos constitucionais, é vedadoQuestão 457941201914460Direito ConstitucionalCaso ocorra a vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, como será procedida, nos termos da Constituição Federal, a nova ele...