Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200596670O Estado X instituiu imposto sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. Nos termos da Constituição Federa...1457941200596670Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais | Poder TributárioO Estado X instituiu imposto sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. Nos termos da Constituição Federal é correto afirmar que o Estado X para a instituição de imposto sobre produto industrializado é:Ao ente competente para a instituição, já que é de sua competência exclusiva. Bo ente incompetente para a instituição, já que é de competência do Distrito Federal e dos Municípios. Co ente competente para a instituição, já que é de competência da União, dos Estados e do Distrito Federal. Do ente incompetente para a instituição, já que é de competência dos Municípios. Eo ente incompetente para a instituição, já que é de competência da União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161975Direito TributárioA empresa Delta, contribuinte de ICMS, declara e formaliza devidamente o seu débito fiscal. Considerando este ocorrido e a relação de lançamento e con...Questão 457941200267465Direito TributárioDe acordo com as noções gerais da Legislação Tributária Brasileira, podemos afirmar que é um dos tributos que a união pode instituir:Questão 457941200296309Direito TributárioA recente Emenda Constitucional nº 132/2023 introduziu novo tributo nas competências tributárias da União, qual seja:Questão 457941200398287Direito TributárioNo que tange aos instrumentos da política e gestão urbana, quanto ao IPTU Progressivo no Tempo é correto afirmar:Questão 457941200575569Direito TributárioSobre o instituto da Sujeição Passiva, assinale a alternativa que se amolda às disposições do Código Tributário Nacional:Questão 457941200896311Direito TributárioConsiderando o regime constitucional vigente quanto à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa que indique, CORRETA e respectivamen...Questão 457941200934225Direito TributárioO ISS incide sobre a prestação de determinados serviços, que devem estar, necessariamente, listados em Lei Complementar Federal (LC), no caso a LC nº ...Questão 457941201413294Direito TributárioÉ considerado o fato gerador de qual dos tributos relacionados a seguir, o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencia...Questão 457941201548910Direito TributárioAcerca da interpretação e integração da legislação tributária, e tomando por referência a disciplina da Lei nº 5.172/1966 (CTN), informe se é verdadei...Questão 457941202084870Direito TributárioAcerca do que dispõe o Código Tributário Nacional sobre Impostos e Taxas, considere (V) para Verdadeiro e (F) para Falso e, ao final, assinale a alter...