Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.A ação civil pública, por possuir aptidã...

Dentro dos chamados direitos sociais, prevê a Constituição Federal que a relação de emprego deve ser protegida contra a despedida arbitrária ou sem ju...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos de terceira geração peculiarizam-se pela titularidade difusa ou coleti...

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. O Brasil buscará a integração total com os povos da América La...

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Compete ao STF julgar ...

Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.A Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, pessoalida...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Cabe à lei ordinária dispor sobre con...

No que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Compete privativamente ao Supre...

Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Brasileiros natos e naturalizados não podem ser extraditados.

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. O pri...

Atualmente, no Brasil, o Poder Legislativo dispõe de instrumentos de investigação acerca de fatos determinados, alguns dos quais geraram, inclusive, o...