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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 indica, em seu artigo 14, as idades mínimas de elegibilidade para os cargos de Prefeito, Vice...
Conforme estabelecido na Constituição, em seu artigo 196, a saúde é um direito de todos, que deve ser garantido mediante políticas:
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, contempla no título VIII, capítulo II, seção II os artigos que ...
Assinale a alternativa que NÃO está em conformidade com a Constituição Federal, a respeito da política agrícola.
Marque a alternativa CORRETA de acordo com o art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil:
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, dispõe que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza(...)”. Sobre o assunto,...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, co...
Marque a alternativa CORRETA de acordo com o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil:
Quanto as competências do Município, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção CORRETA: