Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200597281Na legislação sobre crimes ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará1457941200597281Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Na legislação sobre crimes ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observaráAo estado civil do infrator.Ba gravidade do fato.Co número de pessoas envolvidas no fato.Do local onde o fato ocorreu.Ea idade do infrator.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114515Direito AmbientalNos termos da Lei n º 12.651/12, assinale a alternativa que traz o conceito do que é “salgado ou marismas tropicais hipersalinos”.Questão 457941200243271Direito AmbientalConsiderando a Lei no 6.938/81, no que tange aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correta a seguinte afirmação:Questão 457941200273319Direito AmbientalO Novo Código Florestal atenderá aos seguintes princípios, além de outros:Questão 457941200289236Direito AmbientalNos termos da Lei n.º 12.305/2010, a logística reversa como instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações,...Questão 457941200336834Direito AmbientalConsiderando os dispositivos da Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que a servidão ambientalQuestão 457941200368358Direito AmbientalAssinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das Súmulas do STJ que tratam sobre Direitos Metaindividuais.Questão 457941200440915Direito AmbientalConsidera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, asQuestão 457941200674588Direito AmbientalUm conjunto de atividades com impacto ambiental significativo, extrapolando o nível local, será objeto de licenciamento em um município da Região Metr...Questão 457941200990451Direito AmbientalSobre a responsabilidade civil ambiental, tem-se que:Questão 457941200991738Direito AmbientalComo instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, o Estudo de Impacto Ambiental