Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200597401Nos termos do Código Civil brasileiro, considera-se anulável o negócio jurídico, dentre outros casos, quando:1457941200597401Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Leopoldina - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilNos termos do Código Civil brasileiro, considera-se anulável o negócio jurídico, dentre outros casos, quando: ATiver por objetivo fraudar lei imperativa.BO motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.CHouver vício resultante de erro, dolo, fraude contra credores. DCelebrado por pessoa absolutamente incapaz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018791Direito CivilSobre a cessão de crédito, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200549635Direito CivilNo Código Civil de 2002, são causas que interrompem a prescrição, EXCETO:Questão 457941200552522Direito CivilAs obrigações são classicamente definidas pela doutrina pátria, como o vínculo jurídico através do qual uma pessoa (sujeito ativo) pode exigir da outr...Questão 457941200696392Direito CivilNovação é o negócio jurídico por meio do qual se cria uma nova obrigação, com o objetivo precípuo de extinguir obrigação anterior. Com base no Código ...Questão 457941200738718Direito CivilÀ transmissão gratuita de bem praticada por devedor que já se encontrava insolvente quando da realização do negócio jurídico poderá ser anulada por cr...Questão 457941200755614Direito CivilCom base no que institui o Direito Civil, analise as afirmativas a seguir: I. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência se for ...Questão 457941201547909Direito CivilConsidere as seguintes afirmativas sobre Negócios Jurídicos. I. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente. II. É anuláv...Questão 457941201702294Direito CivilNos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201728057Direito CivilAnalise as afirmativas abaixo, e em seguida, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Na obrigação de dar coisa certa, até a tradição pert...Questão 457941201735201Direito CivilAcerca do penhor agrícola, assinale a alternativa INCORRETA.