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" A consagração do direito à prova como um direito fundamental significa o reconhecimento da máxima potencialidade possível (efetividade) a ser atribu...
O novo Código de Processo Civil trouxe medidas alternativas de resolução de conflitos, proporcionando ao ordenamento jurídico uma maior efetividade da...
Sobre a tutela provisória, de acordo com o Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:
A respeito dos recursos, segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Considerando as normas fundamentais do processo civil, de acordo com a Parte Geral do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Em se tratando do procedimento especial de jurisdição voluntária de Interdição, é incorreto afirmar:
Acerca da atuação do Ministério Púbico no âmbito do processo civil, assinale a alternativa correta:
Proposta a ação, o juiz, ao analisar a inicial, verifica, desde logo, a ocorrência da decadência do direito do autor. Neste caso e de acordo com o NCP...
A técnica de julgamento substitutiva dos embargos infringentes tem aplicação no julgamento não unânime de:
Em relação a reconvenção no NCPC, pode-se afirmar que: