///
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete apreciar as contas pres...
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Ninguém será submetido a tortura nem a...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Estados
Assinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.
No que diz respeito ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênci...
Com base na temática direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
O Estado, como organização do poder político, distribui-se em três funções: a normativa ou legislativa; administrativa ou executiva e função judicial....
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são símbolos da República Federativa do Brasil:
Quanto aos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa correta.