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Em um contrato de compra e venda de imóvel mediante pagamento em prestações, foi estabelecida cláusula de perda total da...

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457941200598013
Ano: 2025Banca: IMPARHOrganização: CGM de Fortaleza - CEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos
Em um contrato de compra e venda de imóvel mediante pagamento em prestações, foi estabelecida cláusula de perda total das prestações pagas em favor do vendedor no caso de, em razão do inadimplemento do comprador, o vendedor pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto negociado. Considerando-se essa situação hipotética e as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é correto afirmar que a referida cláusula:
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