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O valor da causa na petição inicial de uma ação de cobrança deverá ser a soma
A habilitação de advogado no processo eletrônico, conforme entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça,
A respeito dos mecanismos de autocomposição de conflitos, assinale a alternativa INCORRETA.
Empresa que presta serviços de locação de vestidos de festas ajuizou ação no juizado especial da Fazenda Pública com a finalidade de ver anulado lança...
A Fazenda Pública, citada em sede de ação monitória, deixa, propositadamente, de se manifestar, porque o valor e o tema expostos na inicial encontram ...
No procedimento de produção antecipada de provas,
O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será,
A presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicial
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no diploma processual, para p...
Assinale a alternativa correta quanto ao denominado “pré-questionamento” para fins de admissibilidade de recursos excepcionais, tendo em vista o orden...