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Analise as assertivas em verdadeiras ou falsas. I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tribut...
Segundo o Código Tributário Nacional, são formas de extinção do crédito tributário, exceto:
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Assinale a alternativa incorreta.
Segundo o Código Tributário Nacional) são formas de suspensão da exigibilidade do credito tributário; exceto:
Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
Acerca da obrigação tributária, julgue os itens a seguir: I. A elisão fiscal é o meio lícito para evitar a tributação, ocorrendo, em regra, antes do f...
Acerca dos princípios tributários, assinale a alternativa correta:
Analise as assertivas em verdadeiras ou falsas. I - Competência tributária é o poder constitucionalmente atribuído para editar leis que versem sobre t...