Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200598249

À luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o P...

📅 2020🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFAZ-AL📚 Legislação Estadual
#Lei 8.085/2018 - Programa Contribuinte Arretado#Legislação Estadual de Alagoas

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFAZ-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Lei 8.085/2018 - Programa Contribuinte Arretado, Legislação Estadual de Alagoas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200598249
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 8.085/2018 - Programa Contribuinte Arretado | Legislação Estadual de Alagoas

À luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item que se segue.


São incentivos do referido programa a autorização de procedimentos simplificados para restituição do ICMS e a autorização de prazo diferenciado para o recolhimento do ICMS devido por substituição tributária e não retido ou retido a menor pelo remetente em aquisição interestadual.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200008527Legislação Estadual

De acordo com a CE/MA, incluem-se entre os bens desse estado

#Legislação Estadual do Maranhão#Constituição Estadual do Maranhão
Questão 457941200481301Legislação Estadual

Com referência ao disposto na Lei Orgânica do DF e em suas alterações, julgue o item subsecutivo.A adoção de políticas públicas de educação preventiva...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941200568078Legislação Estadual

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único
Questão 457941201248339Legislação Estadual

Salvo vedação legal, o agente público poderá delegar parte do exercício de sua competência quando for conveniente em razão de circunstâncias de nature...

#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 12.209/2011 - Processo Administrativo
Questão 457941201366714Legislação Estadual

Com base na Lei estadual n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), julgue o item a seguir.A nomeação ...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Questão 457941201401004Legislação Estadual

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a seg...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Lei 8.085/2018 - Programa Contribuinte ArretadoQuestões do CESPE / CEBRASPE