Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200481301Com referência ao disposto na Lei Orgânica do DF e em suas alterações, julgue o item subsecutivo.A adoção de políticas p...1457941200481301Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalCom referência ao disposto na Lei Orgânica do DF e em suas alterações, julgue o item subsecutivo.A adoção de políticas públicas de educação preventiva do suicídio constitui um dos objetivos prioritários do DF.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200464548Legislação EstadualEm relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.A lei é indispensável para a criação de cargos, funções e empre...Questão 457941200641216Legislação EstadualEm relação à Lei Complementar estadual n.º 37/2003, que institui o fundo estadual de combate à pobreza (FECOP), julgue o item a seguir. Entre as diret...Questão 457941200765610Legislação EstadualConsiderando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previ...Questão 457941200768533Legislação EstadualCom base nas previsões da Lei Estadual n.º 5.889/2006 (Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE), assinale a opção em que é indicada corretamente a ...Questão 457941200911568Legislação EstadualJulgue o próximo item, com base no disposto na Lei Orgânica do DF, na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN). Segundo a Le...Questão 457941201738398Legislação EstadualA respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.O servidor público, quando ...Questão 457941201758498Legislação EstadualTendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue o item que se segue. Regem-se pela referida lei os servidores...Questão 457941201833189Legislação EstadualA proteção ambiental encontra amparo na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Pará de 1989. A Lei n.º 5.887/1995 do estado do Pa...Questão 457941201955889Legislação EstadualA respeito do sistema tributário nacional, julgue o item a seguir.Pertence ao estado do Rio de Janeiro o produto da arrecadação do imposto da União so...Questão 457941202008425Legislação EstadualGratificações, indenizações e adicionais pagos ao servidor como vantagens são incorporados ao vencimento ou provento para todos os efeitos, nos casos ...