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Considerando o que a Constituição Federal estabelece sobre a ação de impugnação de mandato, assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto na Constituição Federal sobre Segurança Pública, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ...
De acordo com a Constituição Federal, aos juizes é vedado:
Analise as seguintes afirmações, referentes à disciplina constitucional do Ministério Público. I. O Ministério Público Federal é a instituição que, di...
Os objetivos da seguridade social são os de assegurar os direitos relativos:
A respeito da organização do estado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
De acordo com o inciso V do Art. 37, da constituição federal, as funções de confiança podem ser ocupadas apenas:
A Constituição Federal, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, estabelece expressa vedação de sanções:
Todos os enunciados abaixo correspondem a fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal, exceto:
Tendo em vista o que a Constituição Federal preceitua acerca das finanças públicas, assinale a alternativa correta. A lei complementar disporá sobre s...