Nos termos da Constituição Federal de 1988, no âmb...

Q: Nos termos da Constituição Federal de 1988, no âmbito dos recursos, assinale a alternativa correta.

A) Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, em recurso ordinário, o crime político | B) Se der provimento ao recurso de apelação interposto contra sentença terminativa, o Tribunal nunca poderá decidir o mérito da demanda, devendo sempre devolver os autos para a Primeira Instância para que assim o faça | C) Os recursos especial e extraordinário uniformizam, respectivamente, a interpretação da lei federal e da Constituição Federal e, por isso, não possuem fungibilidade | D) A apreciação sobre a concessão ou não da tutela provisória é sempre uma decisão interlocutória, sendo sempre impugnável por agravo de instrumento

457941200598327

Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal

Nos termos da Constituição Federal de 1988, no âmbito dos recursos, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nos termos da Constituição Federal de 1988, no âmbito dos recursos,...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos da Constituição Federal de 1988, no âmbito dos recursos,...

Questões relacionadas para praticar