Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200598605Julgue os itens que se seguem, à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legi...1457941200598605Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Distribuição de Competências ConstitucionaisJulgue os itens que se seguem, à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legislativo e a questão federativa. A CLDF abarca tão somente as competências das assembleias legislativas estaduais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300033Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) o item ...Questão 457941200614684Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), tem competência precípua para a guarda da ConstituiçãoQuestão 457941200745764Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, consideradas as competências e atribuições das casas legislativas que o compõem, julgue os itens que se seguem. I A m...Questão 457941200928998Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento jurisprudencial do STF a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente.É imune ao pagament...Questão 457941200962581Direito ConstitucionalAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue o próximo item.Matéria constante de proposição leg...Questão 457941201012655Direito ConstitucionalAcerca do regime constitucional dos servidores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941201297270Direito ConstitucionalNo que se refere à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a opção correta.Questão 457941201604043Direito ConstitucionalNorma municipal que viole o pacto federativo por usurpar de competência do respectivo estado prevista na Constituição Federal de 1988 pode ser objeto ...Questão 457941201921853Direito ConstitucionalCompete exclusivamente à Câmara dos Deputados sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitarem do poder regulamentar ou dos limites de del...Questão 457941202050088Direito ConstitucionalAcerca da administração pública e das disposições constitucionais relativas aos servidores públicos, julgue o item a seguir.Havendo compatibilidade de...