Considerando as diretrizes urbanísticas, base para um
planejamento territorial sólido, orientando a utilização racional
do ambiente da cidade e assegurando as funções urbanas
básicas, voltadas para o município de Trindade, expostas em lei
orgânica, é correto afirmar que
A o Plano Diretor do Município, deverá prever em todos os
loteamentos, áreas reservadas para o domínio público,
onde se construirá logradouros de interesse da comunidade
tais como: lavandeiras públicas, centros comunitários e
refeitórios coletivos.
B para assegurar as funções sociais da cidade e da
propriedade, o Poder Público usará, principalmente, os
seguintes instrumentos jurídicos: desapropriação e direito
real de concessão de uso.
C o Município implantará de forma gradual o processo de
cogestão administrativa, no setor da economia informal,
visando à participação ativa das entidades no processo de
seu gerenciamento.
D o Município manterá sistema de limpeza urbana, coleta,
tratamento e destinação final do lixo, observado o seguinte:
os resíduos recicláveis serão acondicionados para
reintrodução no ciclo do sistema ecológico.
E o Município incentivará as pesquisas tecnológicas,
objetivando a modernização do processo produtivo em
todos os níveis.