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Em agosto de 2023, um curso de doutorado de uma instituição de ensino da rede federal fez um processo seletivo para o ingresso de novos discentes. No ...
A Lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de dire...
Segundo o Art. 5º da Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, considera-se operador a pessoa:
Em relação às definições da Lei Geral de Proteção de Dados, avalie as afirmativas abaixo: I - Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural ou...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá solicitar a agentes de tratamento a realização de estudos de impacto à proteção de dados pess...
A LGPD estabeleceu regras especificas para o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos e pesquisas. Sobre o que...
Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), considera-se dado pessoal sensível:
Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é correto afirmar que:
Para fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se Titular a pessoa natural:
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709 considera dado pessoal sensível como sendo: