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Conforme define a legislação que rege a matéria, o órgão central do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) no território catarinense é:
Analise as afirmativas abaixo acerca dos objetivos estabelecidos pela Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) para o e...
A Lei Complementar 465/2009/SC estabelece que a autoridade julgadora determinará, quando entender necessária, de ofício ou a requerimento do Procurado...
Nos termos da Lei Complementar nº 453, de 5 de agosto de 2009, que institui o Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota ou...
Em se tratando do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei 6.745/1985), assinale a alternativa correta.
De acordo com o regulamento para os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e...
Considerando o disposto na lei 7.541/1988/SC, é fato gerador da taxa de serviços gerais:
Analise os itens abaixo, considerando o disposto na Lei Complementar 465/2009/SC, quanto à formação de instâncias do Tribunal Administrativo Tributári...
Sempre que não houver impedimentos de ordem técnica, a implantação das linhas de transmissão e/ou distribuição de energia elétrica e telecomunicações ...
Consta no documento intitulado Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015) que um dos conceitos fundamentais à ...
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando o código de posturas no Município de Chapecó. ( ) É proibido afixar...