É correto afirmar, quanto ao exercício financeiro, com base na Lei ...

Suponha que a Comissão Mista de Orçamentos, no âmbito do Poder Legislativo federal, modificou a proposta encaminhada pelo Poder Executivo de lei orçam...

Tem sido cada vez mais frequente a realização de despesas públicas por meio da transferência direta de recursos ao setor privado. A respeito dessa mod...

Segundo o princípio da não vinculação ou não afetação das receitas é

As despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro de cada exercício, distinguindo-se as processadas das não processadas, são consideradas...

Consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-...

Considere D-débito e C-crédito e que determinada entidade do setor público realizou a contração de uma operação de crédito – mútuo financeiro, com par...