No que se refere aos elementos e à supremacia da Constituição, aos ...

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal, escrita, l...

Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal transitada em julgado somente cessa q...

Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.Os acréscimos pecuniários percebidos pelo servidor público não serão computados nem acumul...

Suponha-se que Fábio seja militar, pertencente ao quadro da Força Aérea Brasileira, há mais de dez anos. Nesse caso, é correto afirmar que Fábio poder...

Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.A garantia constitucional quanto à impossibilidade de utilização, nos processos, de prova ...

Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido político, a constituição espelha os fatores reais de poder, isto é, r...