Samuel e João herdaram uma gleba de seus pais e resolveram subdivid...

Consoante as disposições da Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), o registro de loteamento situado em determinado Município, quando...

Considerando que são utilizadas escalas grandes para representar áreas menores com maior detalhamento, como quadras e lotes, é correto utilizar, como ...

O documento cujo objetivo é atestar que uma construção foi concluída de acordo com as normas e os regulamentos estabelecidos pelos órgãos competentes,...

Existe um documento que apresenta a localização da área de um imóvel por meio de uma vista superior, contendo as dimensões do terreno. Além disso, apr...

Ao referir a cadastro imobiliário, é correto afirmar:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001), o plano diretor, erigido ao status de instrumento b...

É correto afirmar que a descrição geométrica de lotes

Constituem tributos municipais instituídos pelo município:

Para o cálculo do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), são consideradas características dos imóveis, em especial àquelas que interfer...

São elementos que podem gerar taxa de licença de parcelamento do solo: