Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200599041Samuel e João herdaram uma gleba de seus pais e resolveram subdividir em lotes. Para isso, eles aproveitaram o sistema v...1457941200599041Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e DesmembramentoSamuel e João herdaram uma gleba de seus pais e resolveram subdividir em lotes. Para isso, eles aproveitaram o sistema viário existente, por meio de um processo que se denomina Afração ideal.Bdesmembramento. Cremembramento.Dloteamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223053Direito UrbanísticoConsoante as disposições da Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), o registro de loteamento situado em determinado Município, quando...Questão 457941200238555Direito UrbanísticoConsiderando que são utilizadas escalas grandes para representar áreas menores com maior detalhamento, como quadras e lotes, é correto utilizar, como ...Questão 457941200483415Direito UrbanísticoO documento cujo objetivo é atestar que uma construção foi concluída de acordo com as normas e os regulamentos estabelecidos pelos órgãos competentes,...Questão 457941200599420Direito UrbanísticoExiste um documento que apresenta a localização da área de um imóvel por meio de uma vista superior, contendo as dimensões do terreno. Além disso, apr...Questão 457941200622320Direito UrbanísticoAo referir a cadastro imobiliário, é correto afirmar:Questão 457941200736888Direito UrbanísticoDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001), o plano diretor, erigido ao status de instrumento b...Questão 457941201247721Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que a descrição geométrica de lotesQuestão 457941201291065Direito UrbanísticoConstituem tributos municipais instituídos pelo município:Questão 457941201329043Direito UrbanísticoPara o cálculo do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), são consideradas características dos imóveis, em especial àquelas que interfer...Questão 457941201650587Direito UrbanísticoSão elementos que podem gerar taxa de licença de parcelamento do solo: