Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200599183A respeito da previsão de proteção ao meio ambiente da Constituição Federal de 1988, Capítulo VI do Título VIII, assinal...1457941200599183Ano: 2011Banca: FUNIVERSAOrganização: SEPLAG-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional AmbientalA respeito da previsão de proteção ao meio ambiente da Constituição Federal de 1988, Capítulo VI do Título VIII, assinale a alternativa correta.AA responsabilização ambiental só pode ser feita para as pessoas físicas.BO estudo de impacto ambiental é procedimento facultativo para as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).CO meio ambiente é bem de uso especial.DA proteção ambiental é vista como um direito fundamental.EHá previsão de dupla responsabilização da pessoa jurídica por dano ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178932Direito AmbientalAs sanções previstas no Decreto n.º 6.514/2008 contra condutas infracionais ao meio ambiente incluem o(a)Questão 457941200390978Direito AmbientalConsiderando a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o sistema nacional das unidades de conservação, e a Lei n.º 11.516/2007, que dispôs sobre a criação d...Questão 457941200687974Direito AmbientalA reciclagem dos resíduos sólidos no Distrito Federal visa à manutenção da qualidade e à sanidade do meio ambiente e do desenvolvimento econômico sust...Questão 457941200843441Direito AmbientalA Lei n.° 4.771/1965 instituiu o Código Florestal. En tre os institutos nele previstos, está a Área de Preservação Permanente (APP), com importantes f...Questão 457941201025936Direito AmbientalUma construtora deseja, à revelia dos moradores da região, em projeto sem relevância social ou utilidade pública, ampliar o calçamento de quadras no P...Questão 457941201087755Direito AmbientalMembros da Associação de Moradores Sem-Rua resolvem invadir áreas próximas a córrego que passa no centro da cidade. Indagados acerca dos danos ambient...Questão 457941201188689Direito AmbientalConforme estabelecido pela Lei Federal n.º 9.985/2000, reserva extrativista é uma área utilizada por populações tradicionais com os objetivos básicos ...Questão 457941201594311Direito AmbientalCom fundamento na legislação distrital que dispõe sobre produção, fiscalização e destino final de agrotóxicos, entre outros, Lei n.º 414/1993, assinal...Questão 457941201704769Direito AmbientalA respeito da Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa que apresenta princípio nela previsto ...Questão 457941201825600Direito AmbientalCom base na Lei Federal n.º 9.985/2000, que institui o sistema nacional de unidades de conservação da natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.