Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200599195Sobre o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Doutor Ulysses quanto à tributação municipal, assinale a alternativa C...1457941200599195Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Doutor Ulysses - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Doutor Ulysses | Lei Orgânica Municipal de Doutor UlyssesSobre o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Doutor Ulysses quanto à tributação municipal, assinale a alternativa CORRETA:AO município poderá instituir contribuição de melhoria decorrente de obras públicas.BO município pode cobrar tributos em relação a fatos geradores a qualquer tempo, desde que a lei que os institua ou aumente assim permita.CCabe ao município a instituição do imposto referente aos produtos industrializados, produzidos em sua circunscrição.DCompete ao município legislar sobre os tributos que atuem como confisco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101831Legislação Municipal (Paraná)Acerca dos recursos financeiros do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Nova Esperança, previstos na Lei municipal Nº 1.495/02, analise...Questão 457941200339519Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu – Lei Complementar 17/1993, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200461952Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA quanto as ações de defesa civil: I. Os Planos Municipais de Redução de Risco são instrumentos d...Questão 457941200480646Legislação Municipal (Paraná)Quanto ao Processo Legislativo previsto na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200944667Legislação Municipal (Paraná)Sobre o prefeito municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Guarapuava-PR, assinale a alternativa INCORRETA .Questão 457941201015347Legislação Municipal (Paraná)Sobre o comportamento no ambiente de trabalho, de acordo com o Estatuto dos Servidores do município de Foz do Iguaçu-PR, assinale a assertiva INCORRET...Questão 457941201454605Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica Municipal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201508083Legislação Municipal (Paraná)Acerca da Lei Orgânica do Município de Cambará é CORRETO afirmar:Questão 457941201689326Legislação Municipal (Paraná)Sobre a legislação de zoneamento de uso do solo e ocupação do solo do município de Foz do Iguaçu-PR – Lei Complementar nº 276/2017, analise o trecho a...Questão 457941201896322Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu – Lei Complementar 17/1993, é CORRETO afirmar que: