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No processo de licenciamento ambiental, é essencial seguir um conju...

📅 2024🏢 IDCAP🎯 Prefeitura de Serra - ES📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDCAP no concurso para Prefeitura de Serra - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200599253
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Serra - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional
No processo de licenciamento ambiental, é essencial seguir um conjunto de etapas e cumprir com determinados requisitos para garantir a conformidade ambiental das atividades. Assinale qual das alternativas a seguir descreve corretamente a função da Licença Prévia (LP) no processo de licenciamento ambiental no Brasil:
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