Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200599348

Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Constitucional
#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Distribuição de Competências Constitucionais, Política Social, Sustentabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200599348
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais | Política Social | Sustentabilidade Ambiental
Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

A competência de proteção ambiental é comum, por isso se admite a edição de leis federais, estaduais e municipais de proteção aos animais. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200007729Direito Constitucional

Conforme a CF, constituem patrimônio cultural brasileiro

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941200590792Direito Constitucional

A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens a seguir. Dispor sobre a organização da administração federal é atribuição privativa d...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941201524573Direito Constitucional

Acerca dos serviços públicos, julgue os itens que se seguem. É da competência dos estados-membros explorar os serviços de energia elétrica.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados
Questão 457941201671387Direito Constitucional

A omissão estatal que inviabilize a pessoas carentes o direito fundamental à defensoria pública enseja intervenção jurisdicional que vise implementar ...

#Advocacia Privada#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça
Questão 457941201868132Direito Constitucional

Conforme a CF, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros requisitos, de

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados
Questão 457941201903623Direito Constitucional

Conforme o texto constitucional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do

#Direitos Humanos e Sociais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do CESPE / CEBRASPE