Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200599360As normas constitucionais de aplicabilidade direta e imediata cuja abrangência pode ser reduzida por outras normas const...1457941200599360Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisAs normas constitucionais de aplicabilidade direta e imediata cuja abrangência pode ser reduzida por outras normas constitucionais ou infraconstitucionais denominam-se normas constitucionais Ade eficácia plena com efeito limitado.Bprogramáticas.Cde eficácia plena.Dde eficácia contida.Ede eficácia limitada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035411Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública, e dos Poderes Executivo e ...Questão 457941200365804Direito ConstitucionalOs efeitos jurídicos de sentença transitada em julgado que trate da perda da nacionalidade brasileira não são personalíssimos, podendo-se estender, po...Questão 457941200670663Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao Poder Judiciário, à organização e às competê...Questão 457941200690081Direito ConstitucionalO Poder Executivo tem a função principal de gerenciar os negócios e interesses do Estado brasileiro, mas isso não impede que ele exerça também a ativi...Questão 457941201388960Direito ConstitucionalDe acordo com a classificação de José Afonso da Silva, as normas constitucionais podem ser classificadas, quanto à eficácia e à aplicabilidade, em nor...Questão 457941201476852Direito ConstitucionalEm relação à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue o item a seguir. É constitucional lei municipal que estab...Questão 457941201515651Direito ConstitucionalSeria inconstitucional emenda à Constituição do Estado de Rondônia que criasse, no âmbito do TCE/RO, um processo de controle abstrato de constituciona...Questão 457941201558612Direito ConstitucionalCom relação às modalidades de intervenção do Estado na atividade econômica, julgue o item seguinte.A CF prescreve que o Estado, como agente normativo ...Questão 457941201775111Direito ConstitucionalEmbora a CF estabeleça como destinatários dos direitos e garantias fundamentais tanto os brasileiros quanto os estrangeiros residentes no país, a dout...Questão 457941202074145Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas constitucionais e do poder constituinte, assinale a opção correta.