Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200599457Atenção: A questão refere-se a Noções de Gás Natural. É permitida a instalação da tubulação da rede de distribuição inte...1457941200599457Ano: 2011Banca: FCCOrganização: Copergás - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaAtenção: A questão refere-se a Noções de Gás Natural. É permitida a instalação da tubulação da rede de distribuição interna de gás em Apoço ou vazio de elevador. Bcompartimento de equipamento ou dispositivo elétrico. Cduto de ventilação de ar condicionado. Dparedes ou muros em posição embutida. Ecisterna e reservatório de água. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355346Legislação FederalO rol completo dos legitimados para propor ação civil pública previsto na Lei Federal n° 7.347/85 é composto por:Questão 457941200752461Legislação FederalMario, comandante de aeronave, recebeu de órgão controlador de voo ordem para pousar. Posteriormente, ficou comprovado que a autoridade aeronáutica ex...Questão 457941200904414Legislação FederalOs crimes de responsabilidade praticados por prefeitos e vereadores são punidos com as penas deQuestão 457941201116857Legislação FederalA possibilidade de celebração de convênios envolve pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado. Dessa forma, uma empre...Questão 457941201539634Legislação FederalConsidere, em uma cerimônia de caráter federal, a presença de: I. autoridades e funcionários da União; II. estrangeiros; III. autoridades e funcionári...Questão 457941201548977Legislação FederalPara ser enquadrado como Pessoa com Deficiência, pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, a deficiência visual deve caracterizar-se porQuestão 457941201798141Legislação FederalSão elegíveis para a celebração de instrumentos de parcerias regidos pela Lei nº 13.019/2014;Questão 457941201926979Legislação FederalAo regular os aspectos remuneratórios do contrato de concessão de serviços públicos a Lei n° 8.987/95 dispõe queQuestão 457941201973373Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.700/1971, hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional e a do Mercosul, entre outros, nos edifícios-sedeQuestão 457941202085613Legislação FederalO Estado X é locatário de imóvel urbano, onde instalou um hospital, mas não lhe tendo sido possível pagar o aluguel, há mais de seis meses, o locador ...