À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasile...

Question 1

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasile...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Civil

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Parte Geral do Direito Civil, Domicílio e Patrimônio.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200599473

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, relativos a pessoas, domicílio e bens.

À luz do Código Civil, são bens públicos: os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades; os de uso especial, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; e os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

A

B

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Questão 457941200399787Direito Civil

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a segu...

#Prova no Direito Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200668520Direito Civil

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões.O direito de representação é possível na linha transversal em favor dos filhos de ir...

#Aspectos Gerais do Direito Sucessório#Direito Sucessório

Questão 457941201439965Direito Civil

Com relação ao direito de propriedade e seus efeitos, assinale a opção correta.

#Direitos Reais

Questão 457941201575818Direito Civil

A insuficiência de bens não é impedimento para a constituição de fundação voltada à preservação do meio ambiente.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201577440Direito Civil

A lei, fonte primária do direito brasileiro, é

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201609324Direito Civil

Jovem de dezesseis anos de idade que se case com indivíduo civilmente capaz e que se torne viúva antes de completar dezoito anos de idade

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasile...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Civil

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Parte Geral do Direito Civil, Domicílio e Patrimônio.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200599473

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, relativos a pessoas, domicílio e bens.

À luz do Código Civil, são bens públicos: os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades; os de uso especial, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; e os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200399787Direito Civil

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a segu...

#Prova no Direito Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200668520Direito Civil

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões.O direito de representação é possível na linha transversal em favor dos filhos de ir...

#Aspectos Gerais do Direito Sucessório#Direito Sucessório

Questão 457941201439965Direito Civil

Com relação ao direito de propriedade e seus efeitos, assinale a opção correta.

#Direitos Reais

Questão 457941201575818Direito Civil

A insuficiência de bens não é impedimento para a constituição de fundação voltada à preservação do meio ambiente.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201577440Direito Civil

A lei, fonte primária do direito brasileiro, é

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201609324Direito Civil

Jovem de dezesseis anos de idade que se case com indivíduo civilmente capaz e que se torne viúva antes de completar dezoito anos de idade

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil