Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200599787Assinale a alternativa que contenha instrumento do planejamento urbano não contemplado expressamente na Lei Orgânica de ...1457941200599787Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Uberaba | Lei Orgânica Municipal de UberabaAssinale a alternativa que contenha instrumento do planejamento urbano não contemplado expressamente na Lei Orgânica de Uberaba.APlano setorial interfederativoBParcelamento ou edificação compulsóriaCConcessão do direito de construirDPlano DiretorResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131671Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 12.504/2016, que dispõe sobre o Serviço Público de Coleta Seletiva Solidária do Município de Uberlândia, cria o Núcleo Especiali...Questão 457941200347179Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação aos vereadores e às regras previstas na Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200539347Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a Lei nº 5.037/2014, são requisitos obrigatórios e cumulativos que devem ser preenchidos pelo servidor para concessão da progressão horizonta...Questão 457941200748566Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto às competências atribuídas ao município de Catas Altas por sua Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.Questão 457941200846898Legislação Municipal (Minas Gerais)São requisitos básicos para provimento em cargo público instituídos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do município de Catas Altas, exceto:Questão 457941201193736Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 10.686/2010, que estabelece as Diretrizes do Sistema Viário do Município de Uberlândia, possui um capítulo específico que trata ...Questão 457941201532199Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o lançamento do ITBI instituído no município de Pará de Minas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201556658Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Uberlândia, de 1990, trata no Capítulo VI do Controle da Administração. De acordo com essa Lei, a fiscalização contábil...Questão 457941201624714Legislação Municipal (Minas Gerais)O município de Bela Vista de Minas, segundo sua Lei Orgânica, assegura ao servidor público alguns dos direitos sociais previstos na Constituição da Re...Questão 457941201738204Legislação Municipal (Minas Gerais)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Patrocínio, a destituição do procurador geral do município