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Assinale a alternativa correta sobre regimes de bens do casamento e da união estável, conforme entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de ...
Acerca da prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
Sobre personalidade e capacidade, assinale a alternativa correta.
O Código Civil trata o tema “regime de bens entre os cônjuges” como assunto de direito patrimonial em Direito de Família. Diante do exposto, é correto...
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando se houver de aplicar lei estrangeira,
Quando alguém, premido da necessidade de salvarse, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivame...
Alguém retém consigo a coisa, exercendo controle sobre ela em nome de outrém, a quem esteja subordinado por relação de dependência. Esse indivíduo ser...
Na hipótese de renúncia à herança,
Sobre o direito do autor, assinale a alternativa correta.
A renúncia da herança é um ato jurídico que, quanto à manifestação da vontade, pode ser caracterizado como