Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200599866A perda de cargo público ocupado por servidor estável, consoante disciplina , conform e a Constituição Federal, em seu a...1457941200599866Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA perda de cargo público ocupado por servidor estável, consoante disciplina , conform e a Constituição Federal, em seu art. 41, § 1º, poderá ocorrer mediante:Asentença judicial, ainda que pendente de recurso.Bprocesso administrativo, dispensando-se a ampla defesa, que é própria dos processos judiciais.Csentença judicial transitada em julgado, desde que não contrarie a decisão final exarada em processo administrativo.Dmediante processo de avaliação de desempenho periódica, na forma de lei complementar, assegurada a ampla defesa.Emediante manifestação do superior hierárquico imediato em caso de ineficiência administrativa do servidor, dispensando-se a defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020355Direito ConstitucionalSobre as funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200318986Direito ConstitucionalO Estado brasileiro assume a forma federal, com características peculiares que definem seu modelo. Assim, pode-se afirmar que o pacto federativo brasi...Questão 457941200367745Direito ConstitucionalSobre a remuneração e subsídios de ocupantes de cargos, empregos ou funções públicas, assinale a resposta correta.Questão 457941200652603Direito ConstitucionalSão direitos políticos positivos: I. De votar (inclusive em plebiscitos e referendos) e ser votado. II. Inelegibilidade e de organizar e participar de...Questão 457941200682132Direito ConstitucionalAinda sobre direitos e garantias previstos no Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200915937Direito ConstitucionalNos termos dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201070805Direito ConstitucionalNa hipótese de exoneração de servidora pública grávida ocupante de cargo em comissão:Questão 457941201341757Direito ConstitucionalAnalise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina ...Questão 457941201520709Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201549945Direito ConstitucionalConforme dispõe a Carta Magna, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal vincula: