A perda de cargo público ocupado por servidor está...

Q: A perda de cargo público ocupado por servidor estável, consoante disciplina , conform e a Constituição Federal, em seu art. 41, § 1º, poderá ocorrer mediante:

A) sentença judicial, ainda que pendente de recurso. | B) processo administrativo, dispensando-se a ampla defesa, que é própria dos processos judiciais. | C) sentença judicial transitada em julgado, desde que não contrarie a decisão final exarada em processo administrativo. | D) mediante processo de avaliação de desempenho periódica, na forma de lei complementar, assegurada a ampla defesa. | E) mediante manifestação do superior hierárquico imediato em caso de ineficiência administrativa do servidor, dispensando-se a defesa.

457941200599866

Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

A perda de cargo público ocupado por servidor estável, consoante disciplina , conform e a Constituição Federal, em seu art. 41, § 1º, poderá ocorrer mediante:

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