Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200600044Para os efeitos da Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras, sã...1457941200600044Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: BRDEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 105/2001 - Sigilo BancárioPara os efeitos da Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras, são consideradas instituições financeiras, EXCETO: ABolsas de valores e de mercadorias e futuros. BOutras sociedades que, em razão da natureza de suas operações, assim venham a ser consideradas pelo Banco Central do Brasil. CBancos de qualquer espécie.DAdministradoras de cartões de crédito.EEntidades de liquidação e compensação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109669Legislação FederalLeonardo é servidor público federal do Instituto Federal de Santa Catarina e gostaria de progredir na sua carreira. De acordo com a Lei nº 11.091/2005...Questão 457941200182912Legislação FederalOs requisitos do usuário relativos à sustentabilidade, explanados pela ABNT NBR 15575-1/2021, que trata das edificações habitacionais — Desempenho: Re...Questão 457941200500980Legislação FederalA Mútua será administrada por uma Diretoria Executiva, composta de ______ membros. Os mandatos da Diretoria Executiva terão duração de______ anos, sen...Questão 457941200791932Legislação FederalAo médico será permitido assumir a responsabilidade, seja como diretor técnico, seja como diretor clínico, em duas instituições públicas ou privadas, ...Questão 457941200893174Legislação FederalDe acordo com Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federa...Questão 457941200922101Legislação FederalOs tanques sépticos, em consoante com o exposto na ABNT NBR 7229/1993, devem observar algumas distâncias horizontais mínimas. Em relação a essas distâ...Questão 457941201180414Legislação FederalA promoção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de povos e comunidades tradicionais, bem como as ações de enfrentamento ao racismo, ...Questão 457941201410925Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 12.772/2012, o ocupante de cargos do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, sem prejuízo dos afastamentos previst...Questão 457941201826871Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.984/2014, que instituiu os crimes contra a discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes ...Questão 457941201880079Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garant...