Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200600087Nos moldes da Constituição Federal, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de ...1457941200600087Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasNos moldes da Constituição Federal, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, incumbem: Aà Polícia Federal Bàs Procuradorias Estaduais. Càs Polícias Civis. Dao Poder Judiciário. Eao Ministério Público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255903Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo, é correto afirmar queQuestão 457941200563521Direito ConstitucionalCom relação aos remédios constitucionais, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar queQuestão 457941200918979Direito ConstitucionalA Constituição Federal não veda o estabelecimento de fiança para o seguinte crime:Questão 457941201132286Direito ConstitucionalA aquisição da nacionalidade secundária:Questão 457941201245934Direito ConstitucionalDentre os direitos e garantias fundamentais, prevê a Constituição Federal de 1988 queQuestão 457941201386998Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que os limites dos direitos fundamentaisQuestão 457941201571737Direito ConstitucionalSuponha que um Estado da Federação, face a inexistência de normas gerais editadas pela União, promulgou uma Lei com disposições gerais e específicas s...Questão 457941201590238Direito ConstitucionalNo que concerne às operações relativas à circulação de mercadorias e às prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comun...Questão 457941201745863Direito ConstitucionalDe acordo com as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:Questão 457941202032029Direito ConstitucionalSegundo o art. 3º da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: