Não se insere dentre as competências do Colégio de Procuradores de Justiça:

Aprovar o Plano Estratégico Institucional e os Planos Gerais de Atuação, nos termos regimentais.

Encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público.

Instituir comissões, permanentes ou temporárias, para preparar os assuntos a serem levados à sua apreciação.

Julgar recurso contra decisão condenatória em processo administrativo disciplinar.

Aprovar, por maioria absoluta, proposta de fixação das atribuições das Promotorias de Justiça.

Não se insere dentre as competências do Colégio de Procuradores de Justiça:

A) Aprovar o Plano Estratégico Institucional e os Planos Gerais de Atuação, nos termos regimentais. | B) Encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público. | C) Instituir comissões, permanentes ou temporárias, para preparar os assuntos a serem levados à sua apreciação. | D) Julgar recurso contra decisão condenatória em processo administrativo disciplinar. | E) Aprovar, por maioria absoluta, proposta de fixação das atribuições das Promotorias de Justiça.

Não se insere dentre as competências do Colégio de...

Questão 457941200288696Legislação do Ministério Público

Não é função institucional do Ministério Público:

#Normas do Ministério Público de Goiás

Questão 457941200521919Legislação do Ministério Público

Assinale a única alternativa que preenche correta e sequencialmente as duas lacunas apresentadas na afirmação abaixo. Conforme previsto na Resolução n...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás

Questão 457941201325755Legislação do Ministério Público

A respeito da temática dos autos extrajudiciais de natureza cível e a regulamentação da Resolução n. 9/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, jul...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás

Questão 457941201433543Legislação do Ministério Público

O prazo para conclusão do procedimento investigatório criminal é, nos moldes da Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministé...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás

Questão 457941201552186Legislação do Ministério Público

Quem dá posse ao Procurador-Geral de Justiça?

#Normas do Ministério Público de Goiás

Questão 457941201736201Legislação do Ministério Público

Marque a alternativa incorreta no que tange às Promotorias de Justiça:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

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