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Não é função institucional do Ministério Público:
Assinale a única alternativa que preenche correta e sequencialmente as duas lacunas apresentadas na afirmação abaixo. Conforme previsto na Resolução n...
Em relação à Lei Complementar Estadual 25/1998, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta no que diz respeito às disposições constitucionais do Ministério Público:
A respeito da temática dos autos extrajudiciais de natureza cível e a regulamentação da Resolução n. 9/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, jul...
Analise as assertivas abaixo, avaliando-as quanto às disposições hospedadas na Lei Complementar de nº 25/98. Conclua se a assertiva é verdadeira (V) o...
O prazo para conclusão do procedimento investigatório criminal é, nos moldes da Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministé...
De acordo com a lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, não são requisitos mínimos a serem observados no estágio probatório:
Quem dá posse ao Procurador-Geral de Justiça?
Marque a alternativa incorreta no que tange às Promotorias de Justiça: